Atos Notariais

  

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Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras

Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras 09/11/2015 09h21  Paris Da Agência Lusa Investigadores norte-americanos consideraram que o efeito das alterações climáticas pode levar ao desaparecimento, a longo prazo, de grandes cidades como Xangai, Bombaim e Hong...

Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino

OPINIÃO Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino 8 de novembro de 2015, 16h43 Por Denis Schlang Rodrigues Alves O presente estudo visa analisar, sob a ótica jurídica, os casos em que, eventualmente, possa o sujeito ativo da Lei Maria da Penha ser pessoa do sexo...

Manobra tenta aprovar Código da Mineração

Manobra tenta aprovar Código da Mineração Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas POR AGENCIAPUBLICA | 07/11/2015 12:04 Prossiga em Congresso em...

STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

05/11/2015 - 14h58 RECURSO REPETITIVO STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo Ao julgar dois recursos especiais representativos de controvérsia, sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre o...

Sem má-fé e sem dano não há improbidade

06/11/2015 - 08h00 DECISÃO Sem má-fé e sem dano não há improbidade A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo de validade do concurso público de um professor do Departamento de Química da Universidade do...

STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano Sexta, 06 Novembro 2015 12:59 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença...