JURIDICAMENTE IRRELEVANTE
Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais e materiais
16 de novembro de 2015, 9h17
“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de liberdade do...
16/11/2015 - 07h20
DECISÃO
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso...
Juiz baiano celebrará união com companheiro
Publicado em: 13/11/2015
A diversidade sexual está presente em todas as profissões, e o princípio da igualdade, estabelecido na Constituição, referenda os mesmos direitos entre heterossexuais e homossexuais. Num ato político, mas, acima de tudo, de...
Pesquisa de remédio contra câncer receberá R$ 10 milhões
13/11/2015 - 06h10 Brasília
Corban Costa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, anunciou nessa quarta-feira um plano de trabalho para a validação da molécula fosfo-etano-lamina, que pode vir a ser usada no...
Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho
Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel rural...
PLC 168
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Ministro Sanseverino fez apelo aos colegas para que entrem em contato com senadores da CCJ, que votará matéria na semana que vem.
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Na sessão do Pleno do STJ ocorrida...