Artigo - Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos - Por Dierle Nunes
Publicado em: 27/11/2015
Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168) na CCJ do Senado Federal, que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), vem ganhando destaque um...
INFORTÚNIOS NA CARREIRA
Advogado americano avalia influência da sorte no sucesso profissional
29 de novembro de 2015, 8h12
Por João Ozorio de Melo
O sucesso na carreira de um advogado resulta de muito esforço: anos de estudos e dedicação, muito trabalho, atividades de marketing, entre as quais...
Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Segundo decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, a regra não...
O que o PL 5069 diz (e não diz) sobre a pílula do dia seguinte: tire dúvidas
O Projeto de Lei 5069, em tramitação na Câmara dos Deputados e que trata da atenção a vítimas de abuso sexual, apresenta brechas que, na opinião das feministas e dos trabalhadores da área de saúde, poderiam dificultar,...
Tributaristas discutem a criação de imposto único
Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ex-ministros, tributaristas e economistas. O ponto central da proposta é a criação de um imposto único de transição, que conviveria com os tributos já...
CGU: mais da metade dos municípios descumprem Lei de Acesso
De 1.587 municípios avaliados, apenas 29 obtiveram nota máxima na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União
POR LUMA POLETTI | 20/11/2015 13:14
Quando o assunto é a garantia do direito de acesso a informações públicas, o...