Deficientes visuais poderão ter atendimento especializado e softwares em bibliotecas
Sergio Vieira | 01/12/2015, 13h03 - ATUALIZADO EM 01/12/2015, 13h29
Todas as bibliotecas públicas nas cidades com mais de 50 mil habitantes deverão garantir atendimento especializado e reservar...
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
01/12/2015 12h59 São Paulo
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que...
O que caracteriza a união estável e seus efeitos
Segunda, 30 Novembro 2015 08:46
De que maneira o judiciário vem decidindo quanto à caracterização da "união estável"? Tenho ouvido que são necessários dois anos de vida em conjunto (dormindo sob o mesmo teto, tendo conta conjunta) por parte do casal...
TJ-SP: Regime de Bens do Casamento – Modificação do Regime de Separação Obrigatória para o da Comunhão Universal
Publicado em 30/11/2015
TJ-SP: Regime de Bens do Casamento – Modificação do Regime de Separação Obrigatória para o da Comunhão Universal – Possibilidade, em face da alteração que a lei...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
Publicado em: 26/11/2015
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE...
TJSC confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Publicado em: 26/11/2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que autorizou um jovem a alterar sua paternidade no registro de nascimento, com a inclusão da biológica em detrimento da pretensamente afetiva....