AMPARO AO DEPENDENTE Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar 5 de agosto de 2019, 9h37 O juiz ressaltou que a prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando a agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Leia em Consultor Jurídico

A penhora on-line deve ser sigilosa Antonio Marcos Borges da Silva Pereira Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado, o que ocorrerá em momento posterior. quarta-feira, 31 de julho de 2019 É sabido que foram muitas alterações promovidas...

Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE   30/07/2019, 18h13 Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura do autônomo exclusivo — aquele que presta serviço de forma contínua para uma única empresa — sem que isso seja...

A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC 30 de julho de 2019, 7h10 Por Eduardo Sabino 1. Introdução Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro na disciplina do...

BENS VALIOSOS Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida 30 de julho de 2019, 7h29 Os mil iPhones foram objeto de arresto pela Justiça em recurso apresentado pelo escritório Rueda&Rueda Advogados, que defende a Work Consultoria. Leia em Consultor Jurídico

Divórcio impositivo - Em breve uma realidade Mariane Silva Oliveira Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário. sexta-feira, 26 de julho de 2019 Recentemente, em maio...