As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil - Rádio Itatiaia A Lei do Divórcio completa hoje, em 26 de dezembro, 42 anos. E segundo especialistas, mudou, radicalmente, a forma de separação no Brasil, principalmente para as mulheres. Ouça aqui.  Fonte: Rádio Itatiaia Extraído de...

DIVISÃO IGUALITÁRIA Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher 24 de dezembro de 2019, 8h45 Por Sérgio Rodas Após a separação do casal, o homem ficou morando na casa que pertence aos dois, e a mulher alugou um imóvel para morar com o filho. Confira em Consultor Jurídico

Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens Thiago Cardoso Pena A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens. sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 A derrocada de um projeto de vida...

Conjur - Artigo - Da retificação de registro civil e suas modalidades Por Rogério Alvarez de Oliveira Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tais como os nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições, sentenças...

INTERESSE DA CRIANÇA STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna 16 de dezembro de 2019, 12h22 No recurso, a turma restabeleceu o poder familiar do pai biológico de uma criança que foi entregue irregularmente pela mãe para adoção sem o seu consentimento. Leia em...

ADMINISTRADORA DA GARAGEM Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP 18 de dezembro de 2019, 12h18 Por Tábata Viapiana De início, a empresa não conseguiu fazer o registro da escritura das vagas. Leia em Consultor Jurídico