Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019. Clique aqui - Íntegra Data: 28/05/2019 -...

Quando a regulação patina: o caso da explosão dos patinetes no trânsito 27 de maio de 2019, 6h41 Por Daniel Vila-Nova Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo de possibilidades regulatórias precisa levar em conta a variação...

CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias   27/05/2019, 09h02 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de...

A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha' Gláucia Andressa dos Santos Gomes conheceu Cotinha no hospital onde trabalhava; a idosa havia sido acolhida anos antes no local, atropelada e sem nunca ter recebido visitas, com o fechamento da unidade,...

DISCUSSÃO DE PODERES CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia 22 de maio de 2019, 20h12 Por Gabriela Coelho A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale...

DECISÃO 23/05/2019 09:35 Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor...