Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio ou dissolução de união estável com mais celeridade, segundo PL em tramitação no Senado 02/05/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias) Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei...

Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio Após publicar um interessante artigo sobre a plataforma CCS do Banco Central do Brasil, o famoso CCS-Bacen, percebi que as pessoas ainda desconhecem muitas informações acerca do BacenJud, suas peculiaridades e usos através...

Comunicar-se com computador por meio do pensamento já é possível Por Patrícia Marins - Miriam Moura  Em 02 maio, 2019 - 11:43 Última Atualização 02 maio, 2019 - 11:44 Esse tipo de invenção desperta em nós questionamentos em relação ao futuro da tecnologia e a influência dela em nossas...

BEM FAMILIAR TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo 2 de maio de 2019, 8h40 Por Fernanda Valente O caso trata de uma mulher que doou a casa para a filha, mas não fez a reserva de usufruto. Leia em Consultor Jurídico

AÇÃO DE COBRANÇA Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência 29 de abril de 2019, 13h25 A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a recurso de uma sociedade para cancelar a alienação judicial eletrônica de imóvel comprado por ela, cuja penhora...

Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro 29 de abril de 2019  em Dia a Dia Da Redação MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos...