Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro 29 de abril de 2019  em Dia a Dia Da Redação MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos...

Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista 29 ABR 2019 16h22 Essa marca histórica significa, também, economia para os contribuintes. Segundo um estudo realizado em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada...

TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado determinaram que todo reconhecimento extrajudicial de paternidade ou maternidade socioafetiva de jovens com até 18 anos...

Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório? Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e obrigações do falecido, para posterior e eventual distribuição entre os herdeiros e pagamento de...

Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio? Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração de IR da minha mãe. Quando passamos o imóvel do meu pai para a minha mãe, que está viva,...

LEI 13.818/2019 Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço 25 de abril de 2019, 20h09 A norma amplia de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões o limite de patrimônio líquido de sociedade anônima de capital fechado, com menos de 20 acionistas. Confira em Consultor Jurídico