Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável 25/03/2019 O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiamento de um mutuário falecido mesmo que este não tenha declarado que mantinha uma união...

LEI DAS S.A. Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia 27 de março de 2019, 21h17 Por Gabriela Coelho De acordo com o projeto aprovado, as regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. O texto modifica a Lei das S.A. e recebeu parecer favorável do...

Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro Publicado em: 27/03/201 "São pessoas que podem se sentir transitando entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles", explica a psiquiatra e educadora sexual Alessandra Diehl. Os comentários sobre a...

SIGILO PROFISSIONAL Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente 1 de novembro de 2018, 13h13 Por Tadeu Rover O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira em Consultor Jurídico

Clipping – Estadão – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo SÃO PAULO – “Encontre seu pai aqui”, diz uma placa na parede sobre uma mesa entulhada de processos no segundo andar do Fórum de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Lá trabalha o promotor público...

CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS? JAGUARIÚNA O REGIONAL 25 DE MARÇO DE 2019 Matéria: Paula Partyka Advogada de Jaguariúna explica sobre contrato de namoro, o qual serve apenas para promover a segurança dos indecisos e menos afortunados em seus relacionamento. É...