Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola    Da Redação | 25/01/2019, 11h07   Crianças hospitalizadas fazem tarefas escolares em hospital de Mato Grosso: possibilidade, que se tornou lei em 2018, não inclui...

Caminhoneiro poderá ter até 40 pontos antes de suspensão da CNH    23/01/2019, 16h34 Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aumenta a quantidade de pontos que os caminhoneiros poderão ter na carteira de motorista por infrações de trânsito. Pelo texto...

Acesso à informação Governo altera regras para classificação de sigilo de informações Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações. quinta-feira, 24 de janeiro de...

22/01/2019 - 16h42 Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana...

22/01/2019 Apelação Cível - Reexame Necessário - Ação de Revisão de Cláusula C/C Declaratória de Anulação e/ou Modificação de Cláusula em Escritura - Doação de Imóvel pelo Município de Montes Claros - Cláusula de Inalienabilidade APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA C/C...

Em 21/01/2019 Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de...