Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
Qual é o sistema adotado pelo CPP, no tocante à inquirição das testemunhas?
Denise Cristina Mantovani Cera
Com redação dada pela Lei 11.690/08, o artigo 212 do Código de Processo Penal dispõe:
Art. 212. As perguntas...
Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...
10/11/2011 - 09h11
DECISÃO
Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, assim como o de transporte marítimo. A decisão da Terceira Turma do Superior...
10/11/2011 - 11h55
INSTITUCIONAL
STJ considera inapropriado aumento do número de ministros
Em continuação à análise do estado da prestação jurisdicional em seus órgãos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, na manhã desta quinta-feira (10), que o aumento do número de...
10/11/2011 - 11h31
DECISÃO
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à...
Críticas lógico-jurídicas contra o juiz de garantias
Por Vilian Bollmann
Tramita na Câmara dos Deputados, sob o número 8.045/2010, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), com a promessa de que sua aprovação irá colaborar na redução da impunidade no Brasil.
Fonte:...
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