EMPODERAMENTO FEMININO
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
23 de março de 2021, 7h38
Por Danilo Vital
Fato de a ex-cônjuge ser jovem, saudável e diplomara só aponta probabilidade de sua reinserção no mercado de trabalho
Confira em Consultor Jurídico
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Vetos ainda serão analisados pelo Senado
A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do...
Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiça
Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.
quinta-feira, 18 de março de 2021
A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de...
DECISÃO: Não se pode impedir penhora on line de valores sob pretexto serem insignificantes
18/03/21 15:18
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on line mesmo de valores irrisórios, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira...
DECISÃO
18/03/2021 07:05
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente...
DECISÃO
16/03/2021 08:40
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe...
.jpg)
