Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
01 dezembro 2020 | 09h12min
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do...
STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
Confira o enunciado aprovado na Corte Especial.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula na sessão desta quarta-feira, 2. A súmula 642 (do projeto 1.237) trata de ação indenizatória e foi relatada pelo...
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
Júlia Martins Machado
A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após...
Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta
Por Congresso Em Foco Em 01 dez, 2020 - 16:06
As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.
Confira em...
MAIS CELERIDADE, MENOS CUSTOS
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
1 de dezembro de 2020, 21h27
Por Sérgio Rodas
Outra alteração benéfica, na visão do magistrado, é a permissão para a empresa em recuperação oferecer garantias adicionais em troca de...
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente disciplinar o procedimento para...
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