Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário
08/06/2021 - 14:15
A comissão especial da Câmara dos...
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...
SERVIÇO
04/06/2021 08:45
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...
SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição
1 de junho de 2021, 8h49
Por Ana Luisa Saliba
No estabelecimento, o idoso mostrou estar lúcido e capaz de relatar seus sentimentos, inclusive demonstrou desejo de tomar decisões por conta...
DECISÃO
31/05/2021 07:00
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...
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