A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19

11/05/2020 12:59

A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19

9 de maio de 2020, 14h44
Por Edgard Audomar Marx Neto e Laura Souza Lima e Brito

O artigo 1.879 prescreve que, “em circunstâncias excepcionais declaradas na cédula, o testamento particular de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas, poderá ser confirmado, a critério do juiz”.

Leia em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

23/04/2026 13:26
Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

20/04/2026 09:01
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

15/04/2026 11:35
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
<< 5 | 6 | 7 | 8 | 9 >>