Palavra-chave: pandemia
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar”
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
AGORA É LEI O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais
Só último habitante da terra poderá andar sem máscara, diz juiz ao negar pedido
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Cobrança de financiamento imobiliário poderá ser suspensa
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
Prazo para pagamento do Fies poderá ser suspenso temporariamente
Juiz prorroga mandato de síndica
Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
Assista ao vídeo da Anoreg/BR: Cartórios do Brasil, ao seu lado. Hoje e Sempre!
Artigo – Estadão - Recuperação extrajudicial diante de contextos adversos – Por Renato Scardoa
Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
Prazo de validade de concursos públicos poderão ser suspensos
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...