REPERCUSSÃO GERAL
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
5 de agosto de 2020, 10h27
Por Fernanda Valente
A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e concluiu que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, mas,...
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Martina Catini Trombeta
Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma...
A casa depois do divórcio. E agora?
A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges.
Redação 04 agosto 2020, 5:11
O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está a contribuir para que haja...
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão
Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras...
Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Publicado em 30/07/2020 - 12:45 Vera Batista
Aposentados e pensionistas podem comprovar aos bancos que estão vivos por meio da plataforma online oficial e-Notariado. As procurações para...
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR
Revista Brasil
No AR em 29/07/2020 - 12:25
Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país,...
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento de beneficiário se o matrimônio não ocasionou melhora financeira
27/07/20 17:45
Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente. A decisão é da 1ª...
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
28 de julho de 2020, 21h43
Por Danilo Vital
A ação foi impetrada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que foi representada pelo Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores...
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei
O cenário de forte recessão causado pela pandemia do coronavírus provocou uma crise...
