A única chance de salvar a reforma política

22/03/2011 - 21h29

A única chance de salvar a reforma política

“O voto proporcional por lista é melhor, fortalece os partidos, despersonaliza o debate, reforça as perspectivas mais programáticas, mas não tem chance de ser aprovado, a não ser casando-o com o chamado distritão”

Alfredo Sirkis

Vou propor um voto distrital misto que é o casamento do voto proporcional por lista com o "distritão". Não é o ideal – defendo um distrital misto do tipo alemão, com lista e voto majoritário em múltiplos distritos –, mas é o único sistema que talvez consiga reunir uma dificílima maioria, na Câmara e no Senado.
Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA

Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA No âmbito de ação declaratória de inexistência de parentesco cumulada com nulidade de registro de nascimento na qual o autor pretenda comprovar que o réu não é seu irmão, apesar de ter sido registrado como filho pelo seu...

Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade

20/11/2013 - 08h10 RECURSO REPETITIVO Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade Em julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese...

Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado

Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado para "Élcio" Um homem de 43 anos poderá ter seu registro civil alterado para constar o prenome "Élcio" em vez de "Erço", uma vez que restou evidenciado o erro de grafia por vício de pronúncia, o que ocorre em regiões em que os...