Processo Novo

Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ

19/02/2021 12:58

GARANTIA INEXISTENTE Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ 19 de fevereiro de 2021, 7h49 Por Danilo Vital Gustavo Lima/STJ Ministra Nancy apontou que ausência de registro em cartório do contrato impede o leilão para arrematação da em garantia. Confira em...

Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell

19/02/2021 12:29

Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell A pandemia do novo coronavírus promoveu muitas mudanças na sociedade ao longo do ano de 2020 e continua a promover. Com a necessidade de isolamento social e o consequente aumento da...

Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão

19/02/2021 12:17

Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão 18/02/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TAB/UOL) As Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV servem para que os indivíduos possam documentar...

Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais

18/02/2021 13:30

Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais Publicado em 17 de fevereiro de 2021 RESUMO O presente artigo analisa as decorrências doutrinárias e jurisprudenciais do ‘status’ jurídico da união estável no Brasil. Partindo-se de uma...

Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ

17/02/2021 09:32

TEM QUE PARTICIPAR Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ 14 de fevereiro de 2021, 7h46 Por Sérgio Rodas O dever de alimentos pertence aos pais, cabendo a eles atenderem as necessidades dos filhos observando o binômio necessidade x possibilidade, conforme previsão...

Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção

17/02/2021 09:23

DECISÃO 18/08/2020 09:45 Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção Com base na jurisprudência segundo a qual a lei municipal pode alterar ou abrandar as limitações de uso de imóveis firmadas em convenção anterior, a Terceira Turma...