Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell

Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell

A pandemia do novo coronavírus promoveu muitas mudanças na sociedade ao longo do ano de 2020 e continua a promover. Com a necessidade de isolamento social e o consequente aumento da convivência familiar, o crescimento de divórcios extrajudiciais, realizados diretamente nos Tabelionatos de Notas, alcançaram números recordes desde o início da prática, em 2007.

A maior convivência entre os casais, aliada à facilidade de se desfazer os laços quando a decisão é tomada em comum acordo e não há pendências judiciais nem incapazes, explica tal tendência. O aumento coincide ainda com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

A autorização veio por meio do Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplinou a realização de atos a distância pelos Tabelionatos de Notas de todo o país. Desta forma, o processo de tornou ainda mais rápido e prático, pois eliminou-se a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, seja simultaneamente ou em momentos distintos. Além da facilidade em utilizar qualquer dispositivo móvel, como celular ou tablet.

O crescimento foi verificado pelo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), que identificou um aumento de 15% no número de divórcios em 2020, se comparado a 2019. No total, foram 43.859 pedidos de dissolução matrimonial no ano passado, frente a 38.174 no período anterior. Para fins de comparação, desde 2010, o total de dissoluções matrimoniais em cartório apresentava crescimento médio de 1,6% ao ano.

A pesquisa também revela que 22 estados e o Distrito Federal foram os que mais incrementaram esse número. Observou-se que Santa Catarina foi onde teve a maior elevação do número de processos de divórcio, subiu 95%.

Outros quatro estados tiveram aumento superior a 30% e bateram recorde histórico: Rondônia (54%), Acre (50%), Mato Grosso do Sul (49%) e Espírito Santo (30%). Também figuram entre os recordistas: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.

Desde o segundo semestre de 2020, as pessoas podem requerer o procedimento no e-Notariado, bastando apresentar um certificado digital, emitido gratuitamente por um cartório. Na plataforma, é possível agendar videoconferência com tabelião e dar início ao processo de divórcio.

Os dados demonstram que processos que desburocratizam a efetivação do Direito e respeitam a autonomia do cidadão marcam a modernização e o progresso de uma sociedade. Além disso, a entrada em vigor da Lei que permite a realização de divórcios em cartórios – Lei 11.441/2007 – e a publicação do Provimento nº 100/2020 mostraram a capacidade dos notários de atender a demanda social.

*Joelson Sell é um dos fundadores da Escriba Informatização Notarial e Registral, além de Diretor de Relações Institucionais da empresa.

Fonte: Anoreg/BR

Notícias

Mudanças no divórcio durante a pandemia

Mudanças no divórcio durante a pandemia Por Gabriel Dau -20 de abril de 20210 O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”. O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física...

Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas

OPINIÃO Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas 20 de abril de 2021, 6h34 Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini Após concedido o direito do usufruto, há uma penhora do mesmo em virtude do déficit perante outrem. Agora vocês devem...

Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária

Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para...

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?

OPINIÃO Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso? 15 de abril de 2021, 13h30 Por Dânton Zanetti A discussão ganha novos contornos a partir do momento em que adicionamos à equação uma nova variável:... Prossiga em Consultor Jurídico   

O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?

O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel? No processo de inventário, é comum haver a discordância nos interesses entre os herdeiros envolvidos, e principalmente se houver a venda de algum imóvel. Geralmente, esse contratempo tem a ver com o preço da venda ou motivos...

Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE

Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE Ed Rodrigues Colaboração para o UOL 13/04/2021 16h45Atualizada em 13/04/2021 16h45  O processo, acolhido pela 2ª Vara da Comarca de Granja, cidade a 430 km de Fortaleza, pediu proteção à integridade física e o pagamento de uma...

Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos

Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do isolamento imposto pelo coronavírus (covid-19). O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios...