Palavra-chave: inventário
Taxa judiciária em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Jurisprudência do SRJ - Inventário - Exclusão - Colateral - Sobrinha - Neta
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Filha perde a condição de inventariante
Polêmica em torno dos bens comuns
Inventário - Exclusão de colateral
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
TST rejeita ação de inventariante
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
Corte anula sentença relacionada a inventário
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Jurisprudencia: Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública
Notícias
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30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
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Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
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26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
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Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
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25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
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quarta-feira, 25 de junho de 2025
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Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
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23/06/2025 14:18Opinião
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Axl Wesley Menin Miucci
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Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
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Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...