Palavra-chave: inventário
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
CNJ assegura advocacia em inventário
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Judiciário flexibiliza utilização de inventario extrajudicial
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Herdeiros resolvem inventário depois de dez anos
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Clipping - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida
Clipping - Imóvel no inventário fica parado
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio
Admitido inventário extrajudicial com testamento
É hora de dizer adeus
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura de inventário e partilha
Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Ibdfam pede que CNJ regulamente registro de inventário em cartório
Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens...
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Apelação cível - Cessionários de imóvel inventariado - Partilha declarada nula - Adjudicação do imóvel ao único herdeiro
Artigo: Inventário Extrajudicial com menores – Esta e outras experiências do notariado marroquino - Milton Fernando Lamanauskas
Inventário não impede negociação imobiliária
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...