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Palavra-chave: inventário
Embargos infringentes - Inventário - Terceiro interessado - Apuração de haveres para fins de partilha - Prevalência da decisão homologatória da partilha
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
Artigo: Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança – Sergio Leandro Carmo Dobarro
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Diferença entre inventários judicial e extrajudicial
Do prazo para abertura do inventário
Artigo: Inventário extrajudicial - Dirceu Castilho Filho
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
Inventário extrajudicial. Cônjuge sobrevivente – ascendentes – concorrência
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
Nome de ex-genro é excluído do inventário da sogra
Jurisprudência do STJ: Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha
Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino
TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva
Apelação Cível - Inventário - Dívida da meeira - Penhora no rosto dos autos - Ordem preferencial da penhora - Quinhão formado por bens imóveis
Apelação Cível - Direito sucessório - Inventário/Arrolamento - Realização por escritura pública na via extrajudicial - Faculdade do interessado
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Menos burocratização em processos de inventário com o planejamento sucessório
Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
Inventário extrajudicial. Espólio de herdeira pós-morta como parte. Inadmissibilidade. Processo CG Nº 2015/50558. Parecer 126/2015-E
TRF1 - Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...
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18/03/2026 09:34Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital
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Atualizado em 17 de março de 2026 11:38
A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...
Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor
17/03/2026 13:11segunda-feira, 16 de março de 2026
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Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...
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