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Palavra-chave: inventário
Embargos infringentes - Inventário - Terceiro interessado - Apuração de haveres para fins de partilha - Prevalência da decisão homologatória da partilha
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
Artigo: Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança – Sergio Leandro Carmo Dobarro
Agravo de Instrumento - Procedimento de inventário - Contrato de gaveta...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Diferença entre inventários judicial e extrajudicial
Do prazo para abertura do inventário
Artigo: Inventário extrajudicial - Dirceu Castilho Filho
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
Inventário extrajudicial. Cônjuge sobrevivente – ascendentes – concorrência
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
Nome de ex-genro é excluído do inventário da sogra
Jurisprudência do STJ: Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha
Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino
TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva
Apelação Cível - Inventário - Dívida da meeira - Penhora no rosto dos autos - Ordem preferencial da penhora - Quinhão formado por bens imóveis
Apelação Cível - Direito sucessório - Inventário/Arrolamento - Realização por escritura pública na via extrajudicial - Faculdade do interessado
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Menos burocratização em processos de inventário com o planejamento sucessório
Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
Inventário extrajudicial. Espólio de herdeira pós-morta como parte. Inadmissibilidade. Processo CG Nº 2015/50558. Parecer 126/2015-E
Notícias
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01/07/2025 12:52Opinião
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Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
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26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
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Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
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Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
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Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
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Axl Wesley Menin Miucci
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Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
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Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
