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Palavra-chave: inventário
Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Artigo - Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas - Por Mário Luiz Delgado
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Judiciário tem economia de R$ 4 bilhões com divórcios e inventários em cartórios
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Usucapião - Cessão de direitos hereditários...
STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Judicial ou extrajudicial?
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório?
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? - Valor Econômico
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Cartórios arrecadam R$ 45 bilhões por ano para o Poder Público brasileiro sem qualquer tipo de custo - Jornal A Crítica
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
