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Palavra-chave: inventário
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Procedimento de inventário - Extinção sem resolução de mérito - Ausência de fundamentação - Sentença cassada - Recurso provido
Artigo: Possibilidade de inventário e partilha extrajudicial havendo herdeiro incapaz - José Roberto Teixeira de Oliveira
TJ-SP: Agravo de instrumento – Inventário
Herdeiros terão mais tempo para reunir documentos para inventário
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
Apelação Cível - Inventário - Contrato de Promessa de Compra e Venda - Pagamento - Ausência de Registro - Falecimento do Comprador
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
Banco deverá entregar extratos de falecida a herdeiros
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Clipping Globonews: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários
TJ-SP: Partilha – Inventário
Como proceder no caso de inventário internacional?
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Justiça nega inventário por morte ocorrida em 1872
PR: Cartórios brasileiros fazem em média 410 divórcios e inventários por dia
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
Meu falecido marido tinha outra. Como fica o inventário? - Revista Exame
Ação de inventário - Arrolamento de bens - Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros - Impossibilidade - Art. 1790 do CC/02 - Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF
Especialistas comentam decisão do STJ sobre a interrupção da prescrição de inventário
Jurisprudência do STJ: Inventário. Participação acionária...
MG: Você quer fazer um inventário, mas não quer pagar multa do ITCD? Aproveite! Anistia em MG até 31 de março!
TURMA MANTÉM HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA DE BENS INDEPENDENTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
Entenda como fazer a abertura de um inventário
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Cartório: uma das instituições mais confiáveis do Brasil
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
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30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
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Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
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O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
