RECOMPENSA FINANCEIRA
TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
29 de julho de 2019, 8h48
Por Jomar Martins
Com esse fundamento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que homologou um acordo de desistência de...
Decreto regulamenta cadastro positivo
Norma estabelece diretrizes para gestores de banco de dados; disponibilização de histórico de crédito; hipóteses de vazamentos de dados, dentre outros pontos.
quinta-feira, 25 de julho de 2019
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 25, o decreto que...
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
25/07/2019, 16h11
25 de julho é o Dia Nacional do Motorista. O Congresso debate diversas propostas que podem modificar a forma de obtenção e manutenção da Carteira Nacional de Habilitação. Um projeto...
A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO
Por notariado Postado em 25 de julho de 2019
Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que...
24/07/2019 - 09h35
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado,...
Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha
Por Congresso Em Foco Em 24 jul, 2019 - 12:48
A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (24) e a margem de erro máximo é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Confira em Congresso em Foco
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