Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
ISABEL FERRER
Haia 28 MAI 2018 - 17:11 BRT
A Justiça holandesa decidiu que chegou a hora de...
GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
29 de maio de 2018, 18h14
Por Mariana Oliveira
O blockchain é uma espécie de sistema capaz de criar banco de dados certificado, como ocorre com as moedas virtuais.
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OBJETO SOCIAL
Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1
28 de maio de 2018, 17h04
O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço é o objeto social, e não a...
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Aprovada urgência para projeto que...
28/05/2018 - 20h39 Atualizado em 28/05/2018 - 23h03
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
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TJ/AC – Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação
Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o...