Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele?
Publicado em 05/06/2018
A prisão por dívida de alimentos é permitida pela lei, mas tem algumas restrições, segundo explicam advogados especializados em Direito de Família
Resposta: Depende.
Segundo os advogados...
Artigo - A eutanásia e as diretrizes antecipadas de vontade em Portugal - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em 05/06/2018
1- A eutanásia, o envelhecimento da população e as controvérsias envolvendo a medicina
1.1 – A eutanásia
A palavra eutanásia tem origem grega, sendo formada pelas...
PUNIÇÃO À MALÍCIA
Mentir em petição anula Justiça gratuita e obriga a indenizar réus, decide juíza
5 de junho de 2018, 9h48
O autor moveu ação contra a empregadora e dois condomínios, onde prestou serviços como controlador de acesso.
Confira em Consultor Jurídico
Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
Publicado em: 04/06/2018
Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte integral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de...
CARÁTER PREVENTIVO
Ameaça de lesão a propriedade autoriza embargos de terceiro, decide STJ
4 de junho de 2018, 11h45
Os embargos foram opostos por uma empresa devido à averbação de execução de título extrajudicial no registro de veículo de sua propriedade.
Confira em Consultor Jurídico
04/06/2018
Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário
O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal[1], editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro de 2003, que...