Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Com a medida não será mais preciso aguardar o processo de mudança de nome no registro civil para que a criança ou adolescente utilize o nome dado pela sua nova família.
As crianças e adolescentes que estiverem em processo...
Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Publicado em: 13/06/2018
Para o advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o contrato de namoro é um documento frágil, que pode ser facilmente contestado....
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Publicado em: 12/06/2018
Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a...
Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
Publicado em 11/06/2018
Assunto delicado, o pagamento de alimentos ou “pensão alimentícia” está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
PAULA CRISTINA • SÃO PAULO
Publicado em 08/06/18 às 05:00
Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m².
A previsão é...