Aos 60 anos, mulher comemora reconhecimento de paternidade: 'sempre tive esse desejo'
Publicado em: 28/06/2018
Aos 60 anos, a moradora de Gurupi Cícera Alves Macedo tem muito o que comemorar. Ela foi criada longe do pai biológico Amadeu de Souza Costa, hoje com 88 anos, e chegou a pensar que ele...
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Publicado em: 29/06/2018
Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais
PROVIMENTO N. 73, DE 28 DE...
Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir
28 de junho de 2018, 6h56
Por Emmanuel Levenhagen Pelegrini e Renan Levenhagen Pelegrini
Segundo o conhecimento convencional no tema, não haveria interesse processual porque seria inútil o provimento judicial prolatado,...
Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
Segundo o Tribunal de Justiça, motociclista e empresa responsável por moto terão que pagar R$ 60 mil por danos morais. Acidente ocorreu em 2011 na Teotônio Segurado, em Palmas.
Uma menina de nove anos ganhou uma...
Mônica Cecílio Rodrigues - 25/06/2018
O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia
Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios pares ou permitir a colaboração de um terceiro neutro?
Pois bem,...
Usucapião por abandono de lar
22/06/18 | Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br
Flávia Mariana Mendes Ortolani
O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Código Civil (artigo 1.240-A) pela...