Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

A Justiça e a possibilidade de mudança de nome e gênero por pessoas trans

A Justiça e a possibilidade de mudança de nome e gênero por pessoas trans Publicado em: 22/01/2018 Transexuais podem mudar informações do registro civil ainda que não tenham realizado cirurgia de transgenitalização? O tema tem sido enfrentado pelo Judiciário brasileiro em uma série de ações que...

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico Publicado em: 19/01/2018 Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...

Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres

Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres Publicado em: 19/01/2018 Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!...

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

PEDIDO ESTAPAFÚRDIO Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida 18 de janeiro de 2018, 7h22 No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...