A Justiça e a possibilidade de mudança de nome e gênero por pessoas trans
Publicado em: 22/01/2018
Transexuais podem mudar informações do registro civil ainda que não tenham realizado cirurgia de transgenitalização? O tema tem sido enfrentado pelo Judiciário brasileiro em uma série de ações que...
Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje
Publicado em: 22/01/2018
O caminho para colocar o nome da mãe ou do pai de criação na certidão de nascimento está menos burocrático. Se antes as famílias tinham que recorrer à justiça, agora basta uma ida a um...
MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico
Publicado em: 19/01/2018
Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...
Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres
Publicado em: 19/01/2018
Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!...
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Publicado em: 18/01/2018
No dia 9 de janeiro, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou que seus países membros reconheçam a igualdade de direitos a casais do mesmo sexo e criem mecanismos...
PEDIDO ESTAPAFÚRDIO
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
18 de janeiro de 2018, 7h22
No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...