Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio
A Justiça poderá recomendar a mediação para que as próprias partes no divórcio busquem um acordo
Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto...
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
terça-feira, 30 de janeiro de 2018 12:00
O reconhecimento foi possível graças ao novo modelo de Certidão de Nascimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora a criança tem três sobrenomes
Uma...
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O reconhecimento foi possível graças ao novo modelo de Certidão de Nascimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora a criança tem três sobrenomes
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Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral
Publicado em: 30/01/2018
BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos...
Mulher faz 'coleção' de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos
Publicado em: 29/01/2018
Uma simples letra errada no nome pode causar constrangimento e muita dor de cabeça, mas quem convive com esse problema poderá resolver a situação de modo mais fácil. A comerciante Irene...
Justiça de Minas Gerais concede a transexual direito de mudar nome
Publicado em: 23/01/2018
"A dignidade da pessoa humana, enquanto princípio fundamental da República Federativa do Brasil, consagrada no art. 1º, III, da Constituição Federal, constitui diretriz que deve nortear a alteração de...