EM TESE
Prisão para forçar pagamento de pensão pode ser prorrogada, decide STJ
27 de novembro de 2017, 17h04
Por Marcelo Galli
Para o colegiado, não existe óbice legal para que esse tipo de prisão, técnica de coerção típica disponível para assegurar o cumprimento das obrigações de conteúdo...
Artigo - Gestação de substituição e registro da filiação - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Publicado em: 27/11/2017
Todas as normatizações, por mais dinâmicas que sejam, principalmente aquelas com incidência nas áreas médicas, devem experimentar revisões periódicas, justamente para que sejam...
PENSÃO ESPECIAL
Morte de autor antes de ajuizamento de ação extingue mandato de advogado
22 de novembro de 2017, 16h02
Por Marcelo Galli
A morte de autor de ação antes de ela ser ajuizada é fato relevante para declarar a inexistência do processo judicial, porque a relação processual nunca...
Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção
Publicado em: 23/11/2017
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira,...
22/11/2017
Padrasto registrará enteado sem precisar de aval da Justiça
CNJ anuncia novas regras para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito
RIO DE JANEIRO. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou novas regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidões de...
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Publicado em: 24/11/2017
Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas...