Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião familiar - Usucapião urbana - Dissolução da sociedade conjugal - Não preenchimento dos requisitos legais para usucapiar
Publicado em: 30/03/2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO FAMILIAR - USUCAPIÃO URBANA - PEDIDO ALTERNATIVO -...
Projeto permite terceirização irrestrita apenas no trabalho temporário
29 de março de 2017, 7h32
Por Fernando Maciel
A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/98 pela Câmara dos Deputados tem gerado acirrado debate entre os defensores e os opositores da “terceirização”.
Prossiga em...
CI aprova projeto que determina separação de vias locais urbanas de rodovias federais
Da Redação | 28/03/2017, 13h24
Projeto que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais foi aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Serviços de...
PROCESSO ELETRÔNICO
28/03/2017 11:33
Novo sistema torna mais prático envio de petições eletrônicas ao STJ
O envio das petições eletrônicas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou mais prático a partir dessa segunda-feira (27). O novo sistema de peticionamento eletrônico...
Em busca do pai - Revista Veja
Publicado em: 27/03/2017
VEJA conversou com filhos que não têm o nome do pai em seus documentos e que estão em busca do progenitor para entender a ausência e tentar uma reaproximação.
Clique aqui e assista.
Fonte: Site Revista Veja
Extraído de Recivil
Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos
Publicado em: 27/03/2017
Hospitais e maternidades de todo o País poderão ficar obrigados a fazer a identificação biométrica de recém-nascidos. É o que determina o Projeto de Lei 6945/17, da deputada Conceição...