Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

Senado - Uso do cadastro ambiental para cálculo do ITR é aprovado pela CRA

Senado - Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). Projeto (PLS...

PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência

PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência Publicado em: 14/04/2016 Proposta altera o CC, a LBI e o CPC/15 para não vincular automaticamente a condição de pessoa com deficiência a qualquer presunção de incapacidade. Trâmita no Senado projeto de lei que busca...

Artigo: Sentença estrangeira de divórcio consensual não mais necessita ser homologada pelo STJ após novo CPC - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção

Artigo: Sentença estrangeira de divórcio consensual não mais necessita ser homologada pelo STJ após novo CPC - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção Publicado em: 14/04/2016 INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil trouxe uma série de inovações no sentido de...

Homem pagará indenização por bater em filho de sua empregada doméstica

REAÇÃO INJUSTIFICÁVEL Homem pagará indenização por bater em filho de sua empregada doméstica 13 de abril de 2016, 9h52 Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica. Os integrantes da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...