Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental

Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental 27 de abril de 2016, 9h05 Por Alencar Frederico Margraf e Meg Francieli Svistun *Versão resumida do artigo “Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental”, publicado na Revista de Direito Privado, vol....

40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial

EM JULGAMENTO 40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial 26 de abril de 2016, 10h00 Por Marcelo Galli Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional...

Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo

Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo Publicado por Consultor Jurídico - 5 horas atrás Por Leandro Soares Ranieri Com o advento da Lei 13.256/16, o novo Código de Processo Civil sofreu alterações no tocante ao processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso...

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil Publicado em: 20/04/2016 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4385/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que altera a definição de direitos da personalidade no Código Civil (Lei 10.406/02). O projeto estabelece...