Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais

Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais

Publicado em 30/06/2014

No dia 26 de junho, o Jornal da Cultura, da TV Cultura, exibiu uma matéria que abordou o aumento do número de lavraturas de pactos antenupciais por via extrajudicial. No estado de São Paulo, o crescimento foi de mais de 14% entre os anos de 2012 e 2013. A 17° Tabeliã de Notas de São Paulo e diretora do CNB/SP, Jussara Citroni Modaneze, explicitou as vantagens encontradas ao se firmar um pacto antenupcial em entrevista ao telejornal. “Hoje, em um eventual divórcio, não há necessidade de se fazer partilha. A pessoa só declara quais são seus bens e pronto”, declara.

Clique aqui e veja a matéria na íntegra (06:48)
.

Extraído de Colégio Notarial do Brasil

Notícias

Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia

PROVEDORA MATERNA Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia 10 de agosto de 2020, 20h15 Por Jomar Martins Em junho de 2015, o autor, então com 60 anos de idade, pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social a concessão de pensão pela morte de sua mãe, falecida em 17...

Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF

VITÓRIA DO FISCO Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF 6 de agosto de 2020, 14h40 Por Danilo Vital “Nada impede que os sócios ou os acionistas contribuam com quantia superior ao montante por eles subscrito, e que o contrato social preveja que essa parcela...

Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF

CONVÊNIO DO CONFAZ Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF 5 de agosto de 2020, 20h26 Por Danilo Vital Ao serem revendidos, perdem essa característica e passam ser considerados mercadoria, pois introduzido no processo circulatório econômico. Por isso, incide ICMS. Confira em...

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis Martina Catini Trombeta Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma...