Acabou-se a mordomia

 

24/01/2011 - 22h57

 

Itamaraty altera regra para passaporte diplomático

 

Rudolfo Lago

 

 

Acabou a mordomia que permitiu aos filhos do ex-presidente Lula a posse de passaportes diplomáticos. O Itamaraty divulgou na noite de hoje (24) uma portaria que torna mais rígidas as regras para a emissão do passaporte especial. A partir de agora, o documento só será emitido quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.Filhos e um neto de Lula receberam o documento após ordem do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, apenas com a alegação de que tais emissões eram do "interesse do país".

 

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

O peso da criação Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo 28 de agosto de 2026, 12h20 Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil. Leia em Consultor...