Amadurecendo a ideia

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01/08/2011 10:15

Patentes verdes: amadurecendo a ideia

“O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas tecnologias”

por Congresso em Foco
01/08/2011 07:00
Márcio Mello Chaves

Uma patente pode ser definida como o direito de exploração temporário de uma invenção ou modelo de utilidade concedido ao seu inventor pelo Estado, como forma de incentivar o desenvolvimento das tecnologias e das ciências. Esse direito encontra amparo em nossa Constituição da República e é a fonte de proteção para todas as tecnologias permitidas pela lei federal que a rege.

Congresso em Foco

Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador

04/03/2013 09:17

04/03/2013 - 08h55 DECISÃO Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador Entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário...

TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece

01/03/2013 13:45

TJMS: Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome...

Contrato firmado com interditado não tem validade

01/03/2013 13:26

Contrato firmado com interditado não tem validade A mãe, responsável legal pelo filho, constatou descontos não autorizados na folha de pagamento dele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o policial...

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes

28/02/2013 09:57

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou adjudicação (cessão de posse judicial) de imóvel com avaliação realizada em 2000, quase dez anos antes da alteração de posse, e apenas corrigida...

Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil

28/02/2013 09:51

Tribunal de Justiça do Paraná decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento Com a decisão, adolescente terá o nome do pai biológico e a inclusão do pai socioafetivo no registro civil. Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de...

Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante

26/02/2013 12:59

25/02/2013 - 13h29 DECISÃO Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discutirá os meios de prova válidos para...

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