Ampla defesa

Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como já se sabe, consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para...

JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 09:10 Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...

Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha Jovem terá sobrenome da tia e do pai biológico EM Estado de Minas 10/03/2022 17:54 - atualizado 10/03/2022 18:38 O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, reconheceu o vínculo de maternidade entre...

INDECISÃO ACADÊMICA TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação 10 de março de 2022, 15h47 Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos universitários de áreas distintas e não terminou nenhum Leia em Consultor Jurídico

Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e...