Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado

Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado

 

Iara Guimarães Altafin | 25/08/2015, 12h03 - ATUALIZADO EM 25/08/2015, 12h27

Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto do senador Donizete Nogueira (PT-TO) que visa incentivar o aproveitamento de água da chuva.

O PLS 326/2015 inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) o incentivo e a promoção da captação, preservação e aproveitamento de águas pluviais.

Com a medida, o senador quer evitar o agravamento da crise hídrica. Conforme afirma, cerca de 40% da população do planeta já enfrentam dificuldades de acesso à água. Ele cita estimativas do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar, dando conta de que, até 2050, cerca de cinco bilhões de pessoas estarão em situação de estresse hídrico.

Além de problemas para o consumo humano, ele afirma que a falta de água será um fator limitante à produção agrícola e industrial.

Na opinião do parlamentar, é urgente melhorar a gestão dos recursos hídricos, estimulando práticas sustentáveis de utilização dos mananciais, redução de desperdício de água e captação da água da chuva.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação.

Agência Senado

 

Notícias

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...