Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto do senador Donizete Nogueira (PT-TO) que visa incentivar o aproveitamento de água da chuva.

O PLS 326/2015 inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) o incentivo e a promoção da captação, preservação e aproveitamento de águas pluviais.

Com a medida, o senador quer evitar o agravamento da crise hídrica. Conforme afirma, cerca de 40% da população do planeta já enfrentam dificuldades de acesso à água. Ele cita estimativas do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar, dando conta de que, até 2050, cerca de cinco bilhões de pessoas estarão em situação de estresse hídrico.

Além de problemas para o consumo humano, ele afirma que a falta de água será um fator limitante à produção agrícola e industrial.

Na opinião do parlamentar, é urgente melhorar a gestão dos recursos hídricos, estimulando práticas sustentáveis de utilização dos mananciais, redução de desperdício de água e captação da água da chuva.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação.

Agência Senado