Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro

Cartório Informativo > Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro

29/04/2016 14:42

DEBATE ABERTO

Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro

28 de abril de 2016, 20h39

Até uma decisão final da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras não poderão limitar o uso de internet de seus clientes. O relator do caso no conselho da Anatel, Otavio Luiz Rodrigues Junior, afirma que o processo de decisão do órgão irá incluir conversas com a sociedade civil e as empresas, sendo que uma audiência pública pode ser organizada.

Leia em Consultor Jurídico

STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa

26/07/2024 12:44

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...

STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite

26/07/2024 12:38

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado

26/07/2024 12:33

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado Processo REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024. Ramo do Direito DIREITO...

Dado é fundamental para identificação e registro civil

25/07/2024 13:09

Dado é fundamental para identificação e registro civil 24 Julho 2024 | 10h33min A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz

23/07/2024 12:27

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz Por Redação JuriNews 09/07/2024 07:01 jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01 No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...

Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024

22/07/2024 10:49

LACUNA PATERNA Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024 22 de julho de 2024, 10h30 Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...

Notícias