Cartório abre as portas para casamento gay

Uberaba realiza seu 6º casamento gay

Mais uma união estável entre pessoas do mesmo sexo acontece hoje no Cartório de Registro Civil em Uberaba. Os empresários Diego Rodrigues e Rander Santana Silva passam a assinar nesta quarta-feira o sobrenome um do outro. De acordo com o cartório, este é o 6º casamento homossexual realizado na cidade.

Segundo Diego, o cartório ofereceu todo o apoio necessário para que as dúvidas referentes à legalização da união fossem esclarecidas. “É importante a conscientização. Muitos casais estão juntos há um tempão e ainda não sabem como legalizar a situação, podendo ter o total apoio dos funcionários do cartório para isso”, conta.

O processo é rápido e funciona exatamente como a solicitação para o casamento heterossexual. O pedido é feito junto ao cartório, depois disso os nomes são avaliados pelo juiz do Fórum de Registro Civil, e o diário oficial publica na imprensa da cidade o nome dos solicitantes. “Tudo muito tranquilo, fomos até o local para confirmar o casamento, fizemos tudo exatamente como um casal heterossexual, o cartório abriu as portas para nós dois”, conta Diego.

O Cartório de Registro Civil informa que procura não realizar diferenciação entre os casais interessados, ou seja, toda a equipe está disponível para que os direitos dos casais homossexuais sejam garantidos. “A partir do momento em que a lei surgiu, os casais foram aparecendo e nós não fazemos nenhum tipo de distinção, não existe um tratamento diferenciado para ninguém”, ressalta a oficiala do Cartório de Registro Civil, Maria de Fátima Silva Macedo.

Diego e Rander não oferecerão recepção aos convidados, embarcam para Argentina após a cerimônia para comemorar o enlace. O casal optou pela comunhão parcial de bens, ou seja, tudo que for adquirido após o casamento será dividido em partes iguais em caso de uma possível separação.

 

Fonte: Jornal da Manhã

Publicado em 07/03/2013

Extraído de Recivil

Notícias

Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário

Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...

O que diz a lei - Direito de família

Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens Jornal Estado de Minas O que diz a lei - Direito de família As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

24/07/2011 - 08h10 ESPECIAL STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...

CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados

CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados (25.07.11)   O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região. A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...

Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso

Extrraído de Segs 24Jul2011 Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros . Autora: M a r i n a I t o O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...