Palavra-chave: casamento homoafetivo
TJRJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
RJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
MP-ES recorre e primeiro casamento civil entre mulheres é suspenso
TJ-GO: Juiz autoriza casamento entre duas mulheres
TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo
TJRS reconhece possibilidade de casamento homoafetivo
Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
Clipping - Diário de São Paulo - Cartórios terão que oficializar união gay
Clipping - Justiça de BH autoriza casamento homossexual - Jornal Estado de Minas
Casamento para os paulistanos e nada para os cariocas
Cartório abre as portas para casamento gay
Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Casamento gay pode gerar disputa judicial
Segurança júrídica entre os cartórios
Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias
Artigo - Regra do CNJ para casamento homoafetivo é acertada - Por José Lucio Munhoz
Artigo - Finalmente o casamento civil - Por Iolanda Aparecida Mendonça
Artigo - CNJ legisla com resolução sobre casamento homoafetivo
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor
Justiça nega pensão com fim de casamento gay
Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
União civil e casamento homoafetivo: entenda a diferença
Artigo - Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes - Por Jorge Octávio Lavocat Galvão
TJSC afasta pedido do Ministério Público de impugnação de casamento homoafetivo
Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
Comissão da OAB considera avanço decisão do CNJ sobre casamento gay
Resolução que disciplina a atuação dos cartórios no casamento gay entra em vigor
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...