quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...
Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
