"Casamento infantil"

Clipping A Gazeta: Em MT, 9 mil adolescentes já são casadas

Segunda, 24 Outubro 2016 10:27

Quase 9 mil crianças e adolescentes (8.917) com menos de 18 anos, ou seja, menores de idade, se casaram em Mato Grosso, de 2010 a 2014, últimos anos pesquisados pelo IBGE.

Dessas, 17 casaram-se com menos de 15 anos.

Boa parte desses casamentos são informais, inclusive porque a lei proíbe união entre as partes com menos de 14 anos. Para casar de 14 e 18 anos, é preciso ter autorização dos pais.

O assunto é tratado como "casamento infantil" pela ONG brasileira Promundo, com sede no Rio de Janeiro, que iniciou uma pesquisa exploratória sobre o tema no país.

As capitais do Maranhão e do Pará - São Luiz e Belém - foram as cidades escolhidas inicialmente por conta dos indicadores locais que são os mais altos.

Uma das responsáveis da pesquisa, a cientista política Dani Araújo, comenta inicialmente que casamento infantil, até então, parecia coisa da Índia, África e nações tribais.

"Não, isso acontece no Brasil também, e é uma realidade nacional", diz ela, destacando que a intenção é ampliar a pesquisa .

Ela destaca que há 100 mil crianças e adolescentes casadas no país.

Pesquisa da Unicef coloca o Brasil em quarta posição quanto a esta problemática.

Casar da infância e adolescência é problema porque nesta fase, conforme psicólogos e outros especialistas, seria importante que estivessem buscando a formação profissional ou aprimorando relacionamentos com amigas e familiares.

"O casamento precoce pode provocar também gravidez indesejada", destaca a cientista Dani Araújo.

Apesar dos prejuízos à saúde plena dessas meninas, muitos dos casos ocorrem com consentimento delas, que sonham com liberdade e melhoria de vida.

"Acontece que ocorre o contrário. Perdem a liberdade. Quando não é por conta do marido que cerceia, é por causa das obrigações da rotina de dona de casa", comenta a pesquisadora.

A pesquisa reflete sobre esta quebra de projetos individuais antes da fase adulta para a vivência matrimonial, em que o homem aparece mais velho, com em média 9 anos a mais que as meninas.
 
Reflete ainda sobre o machismo na sociedade brasileira, uma vez que essas meninas muitas vezes saem de casa como produtos, para pesar menos no orçamento familiar ou fugindo de violências domésticas.

A pobreza é elemento que influi neste quadro.

A Promundo atua em prol de relações de gêneros não-violentas entre as partes.

O casamento infantil, na visão do Promundo, é uma violência, que atinge primordialmente as mulheres
.

Fonte: A Gazeta
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...