Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
10 dezembro 2020 | 10h05min
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, entendeu que não houve dolo ou culpa dos pais de um...
Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel
11/12/2020, 12h42
Está em análise no Senado projeto que autoriza o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado...
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
10 de dezembro de 2020, 9h12
Por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luciano Vianna Araújo e Rogéria Fagundes Dotti
Em recente artigo, os professores Arruda Alvim e Joel Figueira Jr. chamaram a atenção para vários...
DECISÃO
10/12/2020 08:00
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas...
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
7 de dezembro de 2020, 14h34
Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
Nesse exemplo, um dos ex-cônjuges assume a parte do outro e as parcelas ainda a vencer.
Confira em Consultor Jurídico
Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
01 dezembro 2020 | 09h12min
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do...
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