STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
Confira o enunciado aprovado na Corte Especial.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula na sessão desta quarta-feira, 2. A súmula 642 (do projeto 1.237) trata de ação indenizatória e foi relatada pelo...
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
Júlia Martins Machado
A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após...
Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta
Por Congresso Em Foco Em 01 dez, 2020 - 16:06
As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.
Confira em...
MAIS CELERIDADE, MENOS CUSTOS
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
1 de dezembro de 2020, 21h27
Por Sérgio Rodas
Outra alteração benéfica, na visão do magistrado, é a permissão para a empresa em recuperação oferecer garantias adicionais em troca de...
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente disciplinar o procedimento para...
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
30 de novembro de 2020, 8h00
Por Fernando Facury Scaff
Ou seja, podem os credores e o devedor se entender quanto aos pagamentos em atraso, mas, não havendo CND, tudo poderá ruir e o processo de soerguimento da...
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